Cerca de 62% dos recursos foram destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais em municípios impactados por perdas de safra
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou, em dois meses, R$ 5,2 bilhões por meio do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais. A iniciativa é voltada a produtores rurais que registraram perdas significativas de safra em decorrência de eventos climáticos extremos e passaram a enfrentar dificuldades para honrar seus compromissos financeiros. O protocolo do programa foi aberto em 16 de outubro.
Até o momento, o programa atendeu agricultores de 642 municípios, distribuídos em 21 estados, abrangendo todas as regiões do país. Foram aprovadas cerca de 19,1 mil operações, com tíquete médio de R$ 273 mil.
Além da liquidação de dívidas em atraso, o programa permite a reorganização financeira de produtores que já haviam renegociado seus compromissos, criando condições para a retomada da atividade produtiva e a manutenção da produção de alimentos.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a medida reforça o papel do banco no apoio ao setor agropecuário em um contexto de crise climática. Ele destaca que o governo federal está oferecendo condições para que produtores rurais afetados por eventos extremos consigam dar continuidade à atividade produtiva. De acordo com o banco, cerca de 62% dos recursos aprovados até agora foram destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais, segmentos considerados estratégicos para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional.
Com orçamento total de R$ 12 bilhões do governo federal, o programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais possui prazo de até nove anos, incluindo até um ano de carência. Conforme a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.247/2025, os recursos foram distribuídos entre as instituições financeiras credenciadas de acordo com a proporção da carteira de crédito rural apresentada ao Banco Central. A norma também estabeleceu uma reserva de recursos para cada agente financeiro, válida por 60 dias após a abertura do protocolo pelo BNDES.
Desde 16 de dezembro, as instituições financeiras passaram a ter acesso a recursos adicionais além das reservas inicialmente definidas, para atender à demanda dos produtores. Atualmente, cerca de R$ 6,8 bilhões do programa ainda não estão comprometidos. O saldo restante poderá ser utilizado em operações protocoladas no BNDES até 6 de fevereiro de 2026.
O programa pode ser utilizado para a liquidação ou amortização de operações de crédito rural de custeio e investimento, além de Cédulas de Produto Rural, inclusive contratos mais recentes, desde que os produtores atendam aos critérios estabelecidos e comprovem impacto decorrente de eventos climáticos.
Os recursos podem ser contratados por produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas, por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES.
Para se enquadrar no programa, os interessados devem estar localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal em razão de eventos climáticos adversos. Também é necessário comprovar perdas superiores a 20% em duas das principais atividades agrícolas do município no período e perdas superiores a 30% em duas ou mais safras entre 2020 e 2025.
O programa reserva pelo menos 40% dos recursos para produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, considerados mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra. O restante é destinado a produtores enquadrados em outras linhas de crédito agrícola, conforme a demanda e os critérios estabelecidos.