Banco oferece apoio não reembolsável de até R$ 10 milhões para mapear e fortalecer o mercado nacional de créditos de carbono
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou na segunda-feira, 5 de fevereiro, edital de seleção pública de propostas para a execução do estudo técnico Certificação de Crédito de Carbono no Brasil. A iniciativa contará com apoio não reembolsável de até R$ 10 milhões, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos do banco.
O estudo tem como objetivo diagnosticar o ecossistema nacional de certificação de créditos de carbono e identificar oportunidades para fortalecer e ampliar a capacidade de certificação de projetos no país. A proposta é compreender gargalos, aprimorar metodologias existentes e criar bases mais eficientes para o desenvolvimento do mercado brasileiro de carbono.
A iniciativa é uma parceria estratégica entre o BNDES, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Fazenda. O trabalho irá mapear os principais atores do mercado de certificação no Brasil, analisar arranjos de governança, avaliar a adequação das metodologias às especificidades nacionais e identificar oportunidades de redução de custos e prazos, com foco em maior inclusão e participação de projetos, em alinhamento às melhores práticas internacionais.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o estudo reforça o papel do banco na agenda climática. Segundo ele, a iniciativa consolida a atuação do BNDES como indutor do desenvolvimento sustentável, em diálogo com os ministérios responsáveis pela formulação e governança das políticas públicas relacionadas ao mercado de carbono.
O prazo estimado para a execução do estudo é de até seis meses. O trabalho será realizado em escala nacional, considerando as diferentes realidades regionais, e terá ênfase em integridade ambiental, segurança jurídica, governança, transparência e credibilidade internacional. Também está prevista a proposição de processos que favoreçam maior eficiência, redução de custos e ganho de escala na certificação de projetos.
O estudo deverá contar com articulação junto a atores do setor público, da iniciativa privada e da sociedade civil. Os insumos técnicos produzidos poderão subsidiar outros avanços no ambiente institucional do mercado de carbono brasileiro e apoiar o aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao tema.
As inscrições são gratuitas e permanecem abertas até 9 de fevereiro, às 17h, no Portal do Cliente do BNDES. O edital está disponível no site do banco. Dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail ou esclarecidas pela Central de Atendimento do BNDES, pelo telefone 0800 702 6337, em dias úteis, das 8h às 20h.