Fundo Amazônia destina R$ 55 milhões a projeto da OTCA em parceria com o BNDES e o MMA
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciaram, durante a COP30 realizada em Belém (PA), a aprovação da elegibilidade do apoio financeiro de R$ 55 milhões do Fundo Amazônia ao Projeto Regional OTCA – Florestas e Mudanças Climáticas. A iniciativa é liderada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e contará com a parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável pela transferência de tecnologia para os demais países membros da OTCA: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
O projeto busca aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da cobertura florestal na Amazônia e fortalecer capacidades técnicas e institucionais voltadas à prevenção e ao controle do desmatamento e da degradação florestal. Entre as ações previstas estão a produção de mapas regionais de desmatamento, mudanças de uso e cobertura do solo e degradação florestal, integrando dados de toda a Bacia Amazônica com metodologia unificada.
Também estão contempladas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação regional, ampliando a integração técnica e institucional entre os países participantes. Esta é a segunda fase de apoio do Fundo Amazônia a um projeto da OTCA, dando continuidade ao trabalho iniciado entre 2014 e 2017. O esforço inclui o aprimoramento dos sistemas de monitoramento e a difusão de tecnologias desenvolvidas pelo INPE para combate ao desmatamento, além do enfrentamento a temas como queimadas e degradação florestal.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que a proteção da Amazônia é uma responsabilidade compartilhada e depende de cooperação regional baseada em ciência e tecnologia. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, reforçou que a atuação conjunta com o INPE permitiu avançar na construção de metodologias articuladas e interoperáveis entre os países amazônicos, condição essencial para enfrentar o crime ambiental.
A ministra Marina Silva ressaltou que já existem ações em andamento, incluindo a inauguração de uma base avançada da Polícia Federal com recursos do Fundo Amazônia para atuação integrada. Vanessa Grazziotin, diretora executiva da OTCA, enfatizou que o novo projeto consolida a harmonização dos dados e fortalece as capacidades nacionais para monitorar o desmatamento na região.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o principal mecanismo mundial de financiamento para ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. Após sua retomada em 2023, alcançou R$ 1,6 bilhão adicionais contratados e ampliou de três para dez o número de doadores. Em seus 17 anos de existência, mais de 140 projetos foram apoiados, beneficiando cerca de 260 mil pessoas em toda a região amazônica.
O Fundo é coordenado pelo MMA e operacionalizado pelo BNDES, contribuindo diretamente para as metas climáticas brasileiras, para o Acordo de Paris e para os objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
