Operado pelo BNDES, em parceria com agentes financeiros, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social financiará equipamentos e serviços nos dois setores
A primeira seleção de projetos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social habilitou 1.701 iniciativas, somando R$ 28,1 bilhões, sendo R$ 18,4 bilhões para a saúde (997 projetos) e R$ 9,7 bilhões para educação (704 projetos). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é o gestor financeiro do fundo, responsável pela concessão de empréstimos em parceria com instituições financeiras credenciadas.
O anúncio foi feito no dia 10 de dezembro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e do diretor de planejamento e relações institucionais do banco, Nelson Barbosa.
O fundo financiará equipamentos e serviços nas áreas de saúde e educação. Os recursos podem apoiar a implantação e modernização de hospitais, policlínicas, maternidades, unidades básicas de saúde, creches, escolas, redes de conectividade e dispositivos tecnológicos para atividades pedagógicas e de gestão. Também são elegíveis equipamentos e veículos, como unidades odontológicas móveis, ambulâncias do Samu e veículos para transporte escolar.
Na saúde, o foco são iniciativas que ampliem ou modernizem unidades que oferecem atendimento público e gratuito no Sistema Único de Saúde, beneficiando 1.119 municípios em 26 estados. Os recursos serão direcionados para 541 unidades básicas de saúde, 212 centros de atenção psicossocial, 74 policlínicas e centros especializados em reabilitação, 37 unidades de pronto atendimento, oito maternidades e centros de parto normal e 173 outras obras.
Na educação, os investimentos abrangem ações para universalização da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Serão beneficiados 1.129 municípios em 25 estados, com a previsão de construir 556 creches e 284 escolas, ampliar 1.634 unidades e apoiar a compra de 1.606 ônibus escolares, além de projetos de mobiliário, climatização, conectividade e dispositivos tecnológicos.
Segundo Nelson Barbosa, com o novo instrumento o Brasil passa a contar com um modelo semelhante ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, direcionado à infraestrutura social. Para ele, o Fiis complementa o Programa de Aceleração do Crescimento ao apoiar investimentos de municípios, estados, entidades privadas e santas casas que atuam em parceria com o Sistema Único de Saúde.
O fundo é administrado por um comitê gestor composto por representantes da Casa Civil e dos ministérios da Educação, Fazenda, Saúde e Justiça e Segurança Pública. O colegiado aprova o plano anual de aplicação dos recursos, define percentuais para projetos e instrumentos financeiros e seleciona iniciativas que atendem aos critérios estabelecidos. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual.
As propostas anunciadas são resultado de dois editais públicos lançados em outubro. Os projetos habilitados poderão solicitar crédito ao banco ou a agentes credenciados e passarão por análise técnica, operacional e financeira. A aprovação das operações com entes públicos depende do espaço fiscal, avaliado pelo Tesouro Nacional.
As condições dos empréstimos preveem juros de até 11,35% ao ano nas operações diretas e até 13% ao ano nas operações indiretas. O prazo total é de até 240 meses, com carência de até 24 meses. Para operações diretas, o valor mínimo é de R$ 20 milhões e não há teto. Nas indiretas, não há valor mínimo e o máximo é de R$ 50 milhões. O banco divulgará relatórios periódicos sobre os financiamentos.
