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Brasil pode conciliar conservação ambiental e progresso econômico, afirma CNI

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Confederação Nacional da Indústria leva agenda de bioeconomia e florestas para a COP17 da Biodiversidade, que acontece até 30 de outubro, na Armênia

Detentor de uma das maiores biodiversidades do mundo, o Brasil tem potencial para liderar, pelo exemplo, a busca por soluções equilibradas que conciliem a conservação ambiental e o progresso econômico. É o que traz o documento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Visão da Indústria sobre a COP 17 da Biodiversidade.

Representando um universo de 930 mil empresas, a CNI participa, de 19 a 30 de outubro de 2026, da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP17 da Biodiversidade, realizada em Yerevan, na Armênia. Com atuação nas zonas Azul e Verde da conferência, a entidade defende a conservação da natureza, a segurança jurídica e a reindustrialização sustentável como pilares indissociáveis para o desenvolvimento do país.

O encontro marca a primeira grande revisão do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF), adotado em 2022, que estabelece 23 metas para 2030 e a Visão 2050 voltada a deter e reverter a perda de natureza no planeta. Para a CNI, a COP17 é um momento estratégico para transformar a implementação do marco em ações concretas, políticas públicas, projetos e mecanismos de financiamento.

Um dos pontos mais sensíveis das negociações é a operacionalização do Mecanismo Multilateral de Repartição de Benefícios decorrentes do Uso de Informações de Sequências Digitais (MLM-DSI) e do Fundo de Cali, temas originados na COP16. A regra setorial acordada na conferência colombiana prevê que setores como farmacêutico, cosmético e de biotecnologia contribuam com 1% do lucro ou 0,1% da receita global. A CNI defende a aprovação de uma modalidade adicional e complementar, que calcule a repartição com base em 0,1% da receita específica dos produtos e serviços que efetivamente utilizaram DSI em seu desenvolvimento. A alternativa busca garantir proporcionalidade a empresas com uso pontual ou inicial dessas tecnologias, sem impor o mapeamento integral do portfólio corporativo.

Para atingir a Meta 19, que prevê a mobilização de US$ 200 bilhões anuais para a biodiversidade até 2030, incluindo US$ 30 bilhões em transferências internacionais, a indústria cobra o aprimoramento da arquitetura financeira da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o fortalecimento de arranjos permanentes envolvendo o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF).

A Meta 15 propõe o envolvimento das empresas que dependem dos recursos naturais na adoção de ações que contribuam para os objetivos globais de biodiversidade. Nesse tema, voltado ao engajamento corporativo e à divulgação de impactos ecológicos, a indústria apoia a utilização das bases científicas da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), mas rejeita a imposição de um modelo genérico único para todos os setores.

Nas discussões sobre biologia sintética e Organismos Vivos Modificados (OVMs), no âmbito do Protocolo de Cartagena, a CNI recomenda a implementação do Plano de Ação Temático (TAP), focado em capacitação científica, transferência de tecnologia e avaliação de risco caso a caso, com base em evidências.

Na programação oficial, a atuação da CNI e de entidades parceiras concentra-se em debates sobre finanças sustentáveis e mercados ambientais, entre eles a mesa sobre créditos de biodiversidade e inovação bioeconômica regional, além do acompanhamento de fóruns dedicados à Meta 15, aos regimes de acesso e repartição de benefícios (ABS) e à operacionalização do DSI e do Fundo de Cali.

Sob o tema Taking Action for Nature (Agindo pela Natureza), a COP17 é o principal fórum global da ONU dedicado à proteção da vida na Terra e realiza a primeira avaliação global do avanço das metas do Marco de Kunming-Montreal. Líderes de quase 200 países revisam compromissos para 2030, como a preservação de 30% das terras e oceanos do planeta e a restauração de ecossistemas degradados.

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