Iniciativa seleciona projetos de recuperação ecológica e socioprodutiva, conservação da água e combate à desertificação nos territórios mais degradados
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deu início ao segundo ciclo de inscrições do Edital Recaatingar, que seleciona projetos voltados à recuperação socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga. A chamada pública conta com cerca de R$ 30 milhões nesta etapa e tem como foco ações que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas em municípios prioritários de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O primeiro ciclo selecionou sete propostas, que somam R$ 25 milhões, em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Alagoas e Piauí. Rio Grande do Norte e Sergipe seguem como estados prioritários no segundo ciclo. As propostas classificadas, mas não contempladas por insuficiência de recursos, serão automaticamente consideradas nesta etapa, mantendo a nota recebida, e poderão ser reapresentadas com melhorias. Propostas que não conseguiram se classificar e novas iniciativas também poderão ser inscritas.
A iniciativa integra o programa Floresta Viva 2, dedicado à restauração ecológica com espécies nativas, à restauração produtiva e à conservação de ecossistemas nos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia.
“O Edital Recaatingar cria condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com segurança hídrica, produtiva e ambiental, ao mesmo tempo em que apoia a agricultura familiar, gera renda e recupera áreas degradadas”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
“Recuperar a Caatinga é também criar oportunidades de renda e fortalecer as atividades produtivas sustentáveis no Semiárido”, afirma Aldemir Freire, diretor de planejamento do BNB.
O Recaatingar vai apoiar projetos de restauração ecológica, produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo, proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade. Poderão ser custeadas ainda atividades de assistência técnica e capacitação de comunidades, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais.
Os projetos deverão prever a recuperação socioprodutiva de, no mínimo, 50 e, no máximo, 100 hectares, com duração de 60 meses: 36 para implantação e 24 para monitoramento e manutenção. As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, financeira ou não financeira.
Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União. As instituições privadas sem fins lucrativos devem ter constituição legal no Brasil há pelo menos dois anos, e as propostas poderão contar com parceiros como universidades, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias e cooperativas.
As propostas deverão ser enviadas por formulário eletrônico da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2. A avaliação considera capacidade técnica, qualidade das atividades, custos, impactos ecológicos e sociais, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais prioritários.
Serviço:
Edital Recaatingar – 2º ciclo
Recursos: cerca de R$ 30 milhões
Inscrições e informações: [link do edital a confirmar]
